Da concessão da prisão albergue domiciliar fora dos parâmetros legais: uma alternativa à ausência de vagas nos regimes de cumprimento de pena do Rio Grande do Sul
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2015
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31752 |
Ejemplares similares: Da concessão da prisão albergue domiciliar fora dos parâmetros legais: uma alternativa à ausência de vagas nos regimes de cumprimento de pena do Rio Grande do Sul
- A prisão domiciliar e a falta de vagas no sistema prisional: os direitos e as garantias dos apenados na vara de execuções criminais de Porto Alegre e nos Tribunais Superiores
- Um panorama da arbitragem na justiça estadual do Rio Grande do Sul
- Cobertura previdenciária em calamidades públicas : proteção social para trabalhadores no contexto das enchentes no Rio Grande do Sul.
- A Reforma tributária no Rio Grande do Sul : das ilegalidades e inconstitucionalidades da incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL.
- Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
- Regularização de loteamento clandestino; aplicação do provimento more legal III da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul; pedido de registro do loteamento e individualização dos lotes na forma descrita no pedido