O arrependimento no direito penal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Araújo, José Osterno Campos de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2003
Sujets:	Arrependimento eficaz, aspectos jurídicos, Brasil. Desistência voluntária, aspectos jurídicos, Brasil. Arrependimento posterior, aspectos jurídicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32146

Documents similaires: O arrependimento no direito penal

Aperçu
Tentativa desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Aperçu
Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrina
Aperçu
A colaboração premiada da Lei nº 12.850/2013
Aperçu
Do crime consumado e do crime tentado.
Aperçu
El delito comisivo doloso consumado com un delito cualificado respecto del delito omisivo, imprudente y en tentativa
Aperçu
O arrependimento posterior e a súmula 554 do STF.
Aperçu
A natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: uma questão de interpretação
Aperçu
O arrependimento como pressuposto de validade da confissão : moralidade e penitência cristã na aplicação da pena.
Aperçu
Apontamentos sobre o crime de manutenção de depósitos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras
Aperçu
O Direito de arrependimento nos contratos.
Aperçu
Direito de arrependimento nas relações internáuticas
Aperçu
A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação
Aperçu
O direito de arrependimento nos contratos de consumo.
Aperçu
O direito de arrependimento nos contratos de crédito ao consumidor
Aperçu
As arras penitenciais e o exercício do direito de arrependimento.
Aperçu
O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
Aperçu
A ampliação do direito de arrependimento à luz do projeto de Lei nº 281 que visa alterar o CDC
Aperçu
O direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005
Aperçu
Produtos e serviços digitais e direito de arrependimento
Aperçu
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.
Aperçu
Reflexões sobre o direito de arrependimento no comércio eletrônico e a atualização do CDC : contribuições ao PL 3.514/2015.
Aperçu
Contratos eletrônicos no direito brasileiro : formação dos contratos eletrônicos e direito de arrependimento.
Aperçu
Contratos eletrônicos de consumo: panorama doutrinário, legislativo e jurisprudencial atual
Aperçu
Promessa de compra e venda com claúsula de arrependimento : claúsula lícita que não se confunde nem com o pacto de retrovenda, nem com o pacto comissório.