Impacto desalocativo no orçamento público estadual em face das decisões judiciais

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Castro, Sebastião Helvecio Ramos de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2016
Sujets:	Controle externo, Minas Gerais. Despesa pública, Minas Gerais. Orçamento público, Minas Gerais. Políticas públicas, controle, Minas Gerais. Política de saúde, decisão judicial, Minas Gerais. Medicamento, distribuição, Minas Gerais. Saúde pública, Minas Gerais.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32364

Documents similaires: Impacto desalocativo no orçamento público estadual em face das decisões judiciais

Aperçu
Dois pesos, duas medidas e uma política pública : a distinta realidade de incentivos dos professores efetivos e designados na rede estadual de educação de Minas Gerais.
Aperçu
O Estado em rede na lógica do "direito administrativo" vivo.
Aperçu
A lei dos usuários do serviço público e a ouvidoria.
Aperçu
Desafios ao planejamento da força de trabalho no Estado de Minas Gerais : o instituto da designação no recrutamento dos professores da educação básica.
Aperçu
Elementos para uma sociologia histórica da Polícia Civil em Minas Gerais
Aperçu
A cidade administrativa do estado de Minas Gerais e seus reflexos na inovação espacial e valorização imobiliária: uma análise dos instrumentos urbanísticos da cidade de Belo Horizonte
Aperçu
Práticas de compras públicas sustentáveis em Minas Gerais
Aperçu
A regulamentação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte nas compras do Governo do Estado de Minas Gerais: uma alternativa de interpretação e aplicaçãoo indenização
Aperçu
Discussão judicial e suspensão de certame licitatório.
Aperçu
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade.
Aperçu
Impactos ambientais e siderurgia: as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Aperçu
Variações do regime semiaberto de cumprimento de pena : extinção do sistema progressivo da pena no estado de Minas Gerais?
Aperçu
A importância da geografia e da cartografia para a elaboração dos planos diretores municipais
Aperçu
Especialista em políticas públicas e gestão governamental do Estado de Minas Gerais: uma experiência inovadora na formação continuada de servidores públicos.
Aperçu
O sistema informatizado de atos de pessoal no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Aperçu
Patrimônio ambiental cultural: usucapião de bens móveis tombados: uma análise em busca da efetividade protetiva do Dec.Lei 25/37
Aperçu
A inconstitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária exigida dos notários e registradores em decorrência do poder de polícia : taxa mineira de fiscalização judiciária : aspectos tributários e criminais.
Aperçu
A efetivação dos programas de atendimento ao consumidor superendividado : a experiência de Minas Gerais : 1ª parte.
Aperçu
A política suricato de fiscalização integrada do TCEMG : rumo à eficácia dos serviços prestados e ao aperfeiçoamento da democracia.
Aperçu
Violência doméstica contra o idoso também é assunto de polícia
Aperçu
A inconstitucionalidade da "taxa de incêndio", criada pela Lei Mineira nº 14.938/2003
Aperçu
A lei mineira de arbitragem como declaração de vontade do poder público em indicar o método de resolução de conflitos em um contrato.
Aperçu
A inserção definitiva do patrimônio imaterial na Lei Robin Hood : construindo comunidades imaginadas em Minas Gerais.
Aperçu
A inserção definitiva do patrimônio imaterial na Lei Robin Hood: construindo comunidades imaginadas em Minas Gerais