Fundações públicas de Direito Privado: breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob o regime de Direito Privado

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Matos, Federico Nunes de
Autres auteurs:	FGV
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	2015
Sujets:	Fundação (direito privado), legislação, Brasil. Administração indireta, Brasil. Fundação (direito privado), aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32375

Documents similaires: Fundações públicas de Direito Privado: breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob o regime de Direito Privado

Aperçu
Fundações públicas de direito privado
Aperçu
O poder nas fundações privadas.
Aperçu
Fundações fiscalizáveis por tribunais de contas.
Aperçu
Fundação de direito privado regida por normas de direito público : análise do MS 32.703/DF.
Aperçu
As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da administração pública
Aperçu
O exercício do poder nas fundações privadas e seus órgãos de ação
Aperçu
Fundação pública de direito privado.
Aperçu
Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Estado
Aperçu
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.
Aperçu
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Aperçu
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
Aperçu
As fundações públicas e o Novo Código Civil
Aperçu
O velamento das fundações privadas pelo Ministério público.
Aperçu
Fundação estatal na administração pública: regime administrativo e de pessoal
Aperçu
As fundações no direito francês.
Aperçu
Opinião legal: Cofins
Aperçu
A relação entre as fundações de apoio e as instituições federais de ensino superior, em face da Lei nº 8.958/1994.
Aperçu
Fundação, sua conceituação na doutrina juridica, como se orientou no assunto o nosso Código civil.
Aperçu
Fundação, sua conceituação na doutrina juridica, como se orientou no assunto o nosso Código civil.
Aperçu
As agências executivas e a dispensa de licitação
Aperçu
Fiscalização das contas das fundações: Tribunal de Contas ou Ministério Público
Aperçu
Administração indireta: uma reflexão crítica
Aperçu
Direito do Terceiro Setor
Aperçu
Fundação pública: nem só a lei cria e altera os seus quadros