_version_ 1872058585065717760
author Castro, Élcio Pinheiro de
author_browse Castro, Élcio Pinheiro de
author_facet Castro, Élcio Pinheiro de
author_sort Castro, Élcio Pinheiro de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:44:09Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-32395
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:44:09Z
publishDate 2002
publishDateSort 2002
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-323952024-05-23T16:17:17Z Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários Castro, Élcio Pinheiro de Brasil. [Código penal (1940)]. Crime contra a previdência social, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Extinção da punibilidade, história, legislação, Brasil. Débito fiscal, parcelamento, jurisprudência, Brasil. Tipo penal, Brasil. 2016-03-21T17:13:07Z 2016-03-21T17:13:07Z 2002-03 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n. 797, p. 437-449, mar. 2002. 00349275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32395 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. [Código penal (1940)].
Crime contra a previdência social, Brasil.
Contribuição previdenciária, Brasil.
Extinção da punibilidade, história, legislação, Brasil.
Débito fiscal, parcelamento, jurisprudência, Brasil.
Tipo penal, Brasil.
Castro, Élcio Pinheiro de
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
title Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
title_full Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
title_fullStr Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
title_full_unstemmed Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
title_short Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
title_sort anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
topic Brasil. [Código penal (1940)].
Crime contra a previdência social, Brasil.
Contribuição previdenciária, Brasil.
Extinção da punibilidade, história, legislação, Brasil.
Débito fiscal, parcelamento, jurisprudência, Brasil.
Tipo penal, Brasil.
topic_facet Brasil. [Código penal (1940)].
Crime contra a previdência social, Brasil.
Contribuição previdenciária, Brasil.
Extinção da punibilidade, história, legislação, Brasil.
Débito fiscal, parcelamento, jurisprudência, Brasil.
Tipo penal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32395
work_keys_str_mv AT castroelciopinheirode anotacoessobreaextincaodapunibilidadepelopagamentododebitonoscrimesprevidenciarios