O regime constitucional das águas

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2002
Materias:	Norma constitucional, Brasil. Água, competência, Brasil. Recursos hídricos, política, Brasil. Gerenciamento ambiental, Brasil. Competência legislativa, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32510

Ejemplares similares: O regime constitucional das águas

Vista rápida
Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil
Vista rápida
O regime internacional da água doce.
Vista rápida
Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
Vista rápida
Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do Direito Ambiental e Urbanístico
Vista rápida
La administración local en la Ley 4/2010, de 8 de junio, de aguas de la comunidad autónoma de Andalucía
Vista rápida
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Vista rápida
Desperdício de água
Vista rápida
Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade.
Vista rápida
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil.
Vista rápida
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das Águas - Agência Nacional de Águas
Vista rápida
O direito de águas no Brasil
Vista rápida
O mercado de águas em Portugal: o comércio de títulos na Lei da Água
Vista rápida
Subsunção da água à sustentabilidade
Vista rápida
Gestão dos recursos hídricos
Vista rápida
Agência Nacional de Águas (ANA)
Vista rápida
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Vista rápida
O desenvolvimento do Direito das Águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Vista rápida
Cobrança pelo uso da água: natureza jurídica. As cobranças Estaduais (Parecer)
Vista rápida
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Vista rápida
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil.
Vista rápida
Os juízes e a tutela jurídica da água.
Vista rápida
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais: uso eficiente das águas
Vista rápida
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável.
Vista rápida
A proteção dos recursos ambientais: proteção e gestão de águas