Anotações acerca do processo legislativo de reforma do Código Florestal
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2001
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32593 |
Registros relacionados: Anotações acerca do processo legislativo de reforma do Código Florestal
- As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
- Intertemporalidade e reforma do código florestal
- A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades: o Código Florestal como objeto de análise
- A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
- Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
- Análise comparativa das principais alterações efetuadas pelo Projeto de Lei nº 1.876/1999 no Código Florestal Brasileiro