Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cappelli, Sílvia
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2001
Sujets:	Proteção ambiental, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. Política ambiental, Brasil. Biodiversidade, estudo de caso, Brasil. Recursos genéticos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32608

Documents similaires: Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade.

Aperçu
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção.
Aperçu
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Aperçu
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira.
Aperçu
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001.
Aperçu
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria"
Aperçu
Os papéis da avaliação de impacto ambiental.
Aperçu
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais: uma análise dos países megadiversos
Aperçu
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil: considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Aperçu
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
Aperçu
Avaliação de impacto ambiental: estudo impacto ambiental
Aperçu
O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA): o caso da base aeroespacial de Alcântara
Aperçu
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Aperçu
Metodologia para avaliação de danos ambientais: o caso florestal
Aperçu
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Aperçu
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.
Aperçu
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados.
Aperçu
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Aperçu
O valor da biodiversidade
Aperçu
Os recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a inconstitucionalidade da indenização mínima estipulada pela MedProv 2.186-16/2001
Aperçu
Controle da biodiversidade e competência reguladora
Aperçu
A biodiversidade e seus discursos
Aperçu
Brandishing the precautionary principle through the alien tort claims act
Aperçu
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Aperçu
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados.