As reservas florestais do Pontal do Paranapanema

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Castilho, José Roberto Fernandes
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 1997
Assuntos:	Reserva florestal, Pontal do Paranapanema (SP). Reserva biológica, Pontal do Paranapanema (SP). Desmatamento, aspectos jurídicos, Pontal do Paranapanema (SP). Parque Estadual do Morro do Diabo (Teodoro Sampaio, SP).
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32880

Registros relacionados: As reservas florestais do Pontal do Paranapanema

Visualização Rápida
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP.
Visualização Rápida
Justiça e educação: parceria para a cidadania (um projeto de justiça restaurativa - São Caetano do Sul/SP)
Visualização Rápida
Plano Diretor, os conflitos de competência e o -papel dos agentes públicos
Visualização Rápida
Plano Diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos
Visualização Rápida
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Visualização Rápida
Leitura jurídica crítica dos instrumentos legais de política urbana na área central do município de São Paulo.
Visualização Rápida
Caso Suzane Louise von Richthofen e irmãos Cravinhos : a influência da mídia na (im)parcialidade do tribunal do júri
Visualização Rápida
Novas perspectivas para o parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): o caso de São Bernardo do Campo (SP)
Visualização Rápida
Corpo, espaço e cidade: tensão e violência na formação da cidade de São Paulo
Visualização Rápida
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho.
Visualização Rápida
Pacheco e Silva e os menores annormaes : vestígios da psiquiatria organicista na trajetória de criminalização da infância e da adolescência pobre de São Paulo.
Visualização Rápida
Os centros de ressocialização no estado de São Paulo: estado e sociedade civil em um novo paradigma de administração prisional e de reintegração de ofensores
Visualização Rápida
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação.
Visualização Rápida
O processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo: um olhar acadêmico
Visualização Rápida
Processo administrativo tributário. O sistema recursal vigente no município de São Paulo
Visualização Rápida
Processo administrativo tributário. O sistema recursal vigente no município de São Paulo.
Visualização Rápida
Ensino jurídico e terceiro setor: contribuições iniciais para a consolidação de uma disciplina de graduação em direito do terceiro setor
Visualização Rápida
Considerações acerca do lançamento do IPTU : criação de novas faixas de cobrança decorrentes de novo padrão de construção, possibilidade e limites de impugnação/revisão e reenquadramento de imóveis.
Visualização Rápida
Existe carnaval em SP : direito cultural e a política pública para o carnaval de rua em São Paulo (2013-2016).
Visualização Rápida
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de são paulo : análise jurídica e formulação de propostas.
Visualização Rápida
Uma abordagem crítica da lei de aproveitamento de energia solar do município de São Paulo
Visualização Rápida
Sobre os caminhos institucionais para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no âmbito dos municípios.
Visualização Rápida
O IPVA "verde" do município de São Paulo.
Visualização Rápida
Os Tribunais de Contas podem desconsiderar suas próprias e anteriores aprovações de contas públicas?