Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: proposta de divisão ou concentração de poderes?

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Osório, Fábio Medina
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2001
Assuntos:	Conselho de justiça, competência, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Separação de poderes, Brasil. Reforma constitucional, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33056

Registros relacionados: Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: proposta de divisão ou concentração de poderes?

Visualização Rápida
Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público : complexidades e hesitações
Visualização Rápida
Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público: complexidades e hesitações
Visualização Rápida
Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco
Visualização Rápida
Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões
Visualização Rápida
As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento
Visualização Rápida
A competência do Conselho Nacional do Ministério Público para julgar conflitos de atribuições entre ramos e unidades do Ministério Público da União e dos Estados : uma mudança de paradigma?
Visualização Rápida
Novo Código de processo civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério Público.
Visualização Rápida
Ministério público resolutivo : o modelo contemporâneo de atuação institucional.
Visualização Rápida
Inquérito civil: poder investigatório do Ministério Público do Trabalho
Visualização Rápida
Ação civil Pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do Ministério Público
Visualização Rápida
O conselho superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Visualização Rápida
Legitimidade do Ministério público para intentar ação civil pública que tenha por objetivo a adoção de medidas contra poluição sonora e protetivas de segurança no trânsito
Visualização Rápida
Ministério público de contas brasileiro : ser ou não ser, eis a questão.
Visualização Rápida
As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário.
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo ministério público
Visualização Rápida
Modernização da segunda instância do Ministério Público
Visualização Rápida
O princípio da separação dos poderes a autonomia dos legislativos municipais; limites da competência do Ministério Público; preservação ambiental; exercício do poder de polícia e concessões
Visualização Rápida
O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição
Visualização Rápida
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Visualização Rápida
Apontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiro.
Visualização Rápida
O Ministério Público e a propriedade imaterial
Visualização Rápida
Ministério Público: por uma verdadeira autonomia funcional
Visualização Rápida
Ministério Público de Contas: da oportunidade de comunicação ao Ministério Público Estadual de ilícitos penais e de improbidade administrativa constatados no âmbito de sua competência
Visualização Rápida
A legitimidade ativa extraordinária do Ministério Público de Contas para, judicialmente, defender interesses institucionais e/ou seus direitos-função por meio do mandado de segurança.