O direito de musicar
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2003
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33094 |
Registros relacionados: O direito de musicar
- A inexigibilidade de filiação dos músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS
- Contrato laboral do músico empregado e a natureza jurídica do couvert artístico
- O sistema de registro de preços sob a ótica de um pregoeiro
- Dos aspectos polêmicos da adesão tardia a atas de registros de preços
- O sistema de registro de preços no regime diferenciado das contratações públicas (RDC): pressupostos, vantagens e preconceitos
- Cancelamento do registro de preços: os limites para aplicação (e extensão) da penalidade de “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração” que implique no cancelamento do registro de preços do beneficiário da ata