_version_ 1872067289909559296
author Pegado, Mário José de Assis
author_browse Pegado, Mário José de Assis
author_facet Pegado, Mário José de Assis
author_sort Pegado, Mário José de Assis
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:25:03Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-33142
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:25:03Z
publishDate 2015
publishDateSort 2015
publisher Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
publisherStr Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-331422024-05-21T16:54:07Z A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais Weighting of principles in Court: the res iudicata and the fundamental rights Pegado, Mário José de Assis Coisa julgada, Brasil. Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. 2016-04-12T19:23:32Z 2016-04-12T19:23:32Z 2015-07 Artigo Revista de doutrina e jurisprudência, v. 107, n. 1, p. 52-68, jul./dez. 2015. 0101-8868 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33142 pt_BR application/pdf Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
spellingShingle Coisa julgada, Brasil.
Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípio jurídico, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Pegado, Mário José de Assis
A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
title A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
title_full A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
title_fullStr A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
title_full_unstemmed A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
title_short A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
title_sort ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
topic Coisa julgada, Brasil.
Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípio jurídico, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
topic_facet Coisa julgada, Brasil.
Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípio jurídico, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33142
work_keys_str_mv AT pegadomariojosedeassis aponderacaodeprincipiosnoprocessoacoisajulgadaeosdireitosfundamentais
AT pegadomariojosedeassis weightingofprinciplesincourttheresiudicataandthefundamentalrights
AT pegadomariojosedeassis ponderacaodeprincipiosnoprocessoacoisajulgadaeosdireitosfundamentais