A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33250 |
| _version_ | 1872063629015121920 |
|---|---|
| author | Mendes, Gilmar Ferreira |
| author_browse | Mendes, Gilmar Ferreira |
| author_facet | Mendes, Gilmar Ferreira |
| author_sort | Mendes, Gilmar Ferreira |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:49:41Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-33250 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:49:41Z |
| publishDate | 2011 |
| publishDateSort | 2011 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-332502024-05-15T02:11:59Z A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90 Mendes, Gilmar Ferreira Constitucionalidade das leis, Brasil. Reforma monetária, Brasil, 1990. Ativo financeiro, Brasil. Empréstimo compulsório, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Direito adquirido, Brasil. Plano econômico, Brasil, 1990. 2016-04-25T16:58:45Z 2016-04-25T16:58:45Z 2011 Capítulo de Livro Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 6, p. 493-564. 9788520340271 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33250 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Constitucionalidade das leis, Brasil. Reforma monetária, Brasil, 1990. Ativo financeiro, Brasil. Empréstimo compulsório, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Direito adquirido, Brasil. Plano econômico, Brasil, 1990. Mendes, Gilmar Ferreira A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90 |
| title | A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90 |
| title_full | A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90 |
| title_fullStr | A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90 |
| title_full_unstemmed | A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90 |
| title_short | A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90 |
| title_sort | reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros lei n. 8.024 de 12.4.90 |
| topic | Constitucionalidade das leis, Brasil. Reforma monetária, Brasil, 1990. Ativo financeiro, Brasil. Empréstimo compulsório, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Direito adquirido, Brasil. Plano econômico, Brasil, 1990. |
| topic_facet | Constitucionalidade das leis, Brasil. Reforma monetária, Brasil, 1990. Ativo financeiro, Brasil. Empréstimo compulsório, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Direito adquirido, Brasil. Plano econômico, Brasil, 1990. |
| type_str | Capítulo de Livro |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33250 |
| work_keys_str_mv | AT mendesgilmarferreira areformamonetariade1990problematicajuridicadachamadaretencaodosativosfinanceiroslein8024de12490 AT mendesgilmarferreira reformamonetariade1990problematicajuridicadachamadaretencaodosativosfinanceiroslein8024de12490 |