A desigualdade dos Direitos sucessórios de cônjuges e conviventes no novo Código civil: constitucionalidade

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Gomes, Alexandre Gir
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2002
Assuntos:	Direito das sucessões, Brasil. Casamento civil, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33256

Registros relacionados: A desigualdade dos Direitos sucessórios de cônjuges e conviventes no novo Código civil: constitucionalidade

Visualização Rápida
A união estável e os direitos sucessórios do convivente sobrevivente
Visualização Rápida
Sucessão concorrencial pelo cônjuge e pelo companheiro de acordo com o novo Código Civil
Visualização Rápida
A sucessão legítima : a posição jurídica do cônjuge e do convivente após a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Visualização Rápida
Sucessão do convivente: interpretação dogmática
Visualização Rápida
A cessão de direitos sucessórios no Código civil.
Visualização Rápida
Alguns temas controvertidos do direito sucessório.
Visualização Rápida
A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002
Visualização Rápida
Indignidade no direito sucessório.
Visualização Rápida
Legítima e planejamento sucessório.
Visualização Rápida
Pacto sucessório : renúncia a direito concorrencial : possibilidade : inteligência do art. 426 do Código civil : [parecer].
Visualização Rápida
A herança do cônjuge sobrevivo e o novo Código civil
Visualização Rápida
Herança digital : as redes sociais e sua proteção pelo direito sucessório brasileiro.
Visualização Rápida
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Visualização Rápida
A possibilidade de afastar o direito concorrencial do cônjuge por pacto sucessório : o outro lado do art. 426 do CC.
Visualização Rápida
A proibição dos pactos sucessórios : releitura funcional de uma antiga regra.
Visualização Rápida
O direito sucessório na usucapião.
Visualização Rápida
Casar ou não casar? Dúvidas sobre questões sucessórias
Visualização Rápida
Inventário sucessório e liquidação da herança : importação das técnicas de expropriação executiva.
Visualização Rápida
Elementos de uma teoria geral do direito sucessório e a experiência jurisprudencial brasileira
Visualização Rápida
O regime sucessório aplicado ao cônjuge conforme o Código Civil vigente: avanço ou retrocesso?
Visualização Rápida
Introdução ao direito das sucessões na Alemanha.
Visualização Rápida
O cônjuge, o companheiro, o herdeiro : no mundo paralelo brasileiro.
Visualização Rápida
A legitimação do cônjuge para suceder : análise do art. 1.830 do Código civil.
Visualização Rápida
Herdeiros indignos e perda de direitos sucessórios : lei altera o Código civil e introduz perda automática e imediata de direitos sucessórios em função de sentença penal condenatória.