O regime jurídico do serviço de táxis

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Bürger, Paulo Germano de Athayde
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2016
Materias:	Serviço de transporte urbano, regulamentação, Brasil. Transporte individual, regime jurídico, Brasil. Transporte de passageiro, regime jurídico, Brasil. Atividade econômica, controle, Brasil. Serviço de interesse público, regulamentação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33385

Ejemplares similares: O regime jurídico do serviço de táxis

Vista rápida
Uber e serviços de táxi no Brasil sob a ótica do direito administrativo.
Vista rápida
O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável
Vista rápida
O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável
Vista rápida
Sobre o regime jurídico do transporte individual remunerado de passageiros.
Vista rápida
Régimen jurídico del ferrocarril
Vista rápida
Ordem constitucional econômica, liberdade e transporte individual de passageiros o "caso Uber"
Vista rápida
Isenções tarifárias nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros
Vista rápida
Uber : inovação tecnológica e desafios regulatórios.
Vista rápida
Os limites constitucionais à regulamentação dos aplicativos de transporte individual privado pelos municípios brasileiros.
Vista rápida
A regulamentação de serviços alternativos de transporte individual de passageiros no município de Porto Alegre.
Vista rápida
Atividade econômica do transporte individual de passageiros.
Vista rápida
Permissões de serviço público na ordem constitucional e serviço municipal de táxis.
Vista rápida
Transição da exploração precária para o regime de concessões: o caso do transporte coletivo de passageiros
Vista rápida
A livre-iniciativa e o Uber : restrição estatal legítima ou violação de direito fundamental?
Vista rápida
Permissão de serviço municipal de transporte coletivo urbano.
Vista rápida
Serviços de transporte aéreo e terrestre de passageiros: hipótese de incidência do ICMS regrada insuficientemente pela lei complementar e suas conseqüências
Vista rápida
Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007
Vista rápida
Dano moral coletivo e os serviços de transporte de passageiros
Vista rápida
Transporte de passageiro em auto-ônibus.
Vista rápida
Limitação da responsabilidade civil relativa ao transporte de passageiros e suas bagagens por via marítima: Convenção de Atenas 2002
Vista rápida
Desafios das reformas institucionais a partir de novas tecnologias : uma abordagem pragmática ao direito público a partir do caso Uber.
Vista rápida
Esclarecimentos sobre qual o país de destino no transporte internacional deve ser registrado no Siscoserv : módulo aquisição.
Vista rápida
A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber.
Vista rápida
Ausência de monopólio no serviço público de transporte coletivo urbano