Previdência social

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Magano, Octávio Bueno
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2000
Materias:	Servidor público, aposentadoria, Brasil. Previdência social, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Direito adquirido, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33580

Ejemplares similares: Previdência social

Vista rápida
Previdência social.
Vista rápida
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Vista rápida
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Vista rápida
A crise da previdência
Vista rápida
Reflexões sobre a reforma da previdência
Vista rápida
Reflexões sobre a reforma da previdência: emenda constitucional 41, de 19.12.2003
Vista rápida
A "nova previdência" dos servidores públicos : o retrato original da PEC 6/2019.
Vista rápida
Direito adquirido ao regime de aposentadoria: o princípio da segurança das relações jurídicas, o direito adquirido e a expectativa de direito
Vista rápida
O novo regime de previdência complementar do servidor público federal
Vista rápida
O Regime previdenciário do servidor público à luz da Emenda Constitucional n. 20/98
Vista rápida
Labirintos legais da aposentadoria do servidor público
Vista rápida
A constitucionalidade da contribuição social dos inativos prevista na emenda constitucional n.41, de 31 de dezembro de 2003
Vista rápida
Precedente como principium argumentativo no direito como integridade de Ronald Dworkin : um estudo de caso a partir do Recurso extraordinário 593.068.
Vista rápida
Os cálculos dos benefícios
Vista rápida
A reforma da previdência e as peculiaridades do regime previdenciário dos agentes públicos
Vista rápida
É constitucional a contribuição do servidor público inativo?
Vista rápida
É constitucional a contribuição do servidor público inativo?
Vista rápida
Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência: (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios)
Vista rápida
Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017.
Vista rápida
Aposentadoria de servidor público efetivo estatutário : a regra do artigo 40 da Constituição federal.
Vista rápida
A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.
Vista rápida
A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.
Vista rápida
A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03
Vista rápida
A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03