Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
1994
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33854 |
Similar Items: Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator
- Monumentum - O crescimento da Segunda Instância do TJDFT
- A unificação da segunda instância.
- Área Judicial - 2ª Instância
- Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância : o STF e a estabilidade jurídica no país.
- Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância : o STF e a estabilidade jurídica no país.
- A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instância.