A prisão do depositário infiel : um ilícito internacional.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Magalhães, José Carlos de
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2000
Assuntos:	Depositário infiel, Brasil. Depósito (direito das obrigações), Brasil. Prisão civil, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34140

Registros relacionados: A prisão do depositário infiel : um ilícito internacional.

Visualização Rápida
Depositário por equiparação : inadimissibilidade : prisão do depositário infiel.
Visualização Rápida
A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Prisão civil do depositário infiel: a inconstitucionalidade do artigo 666, § 3º do Código de Processo Civil
Visualização Rápida
Prisão de depositário infiel.
Visualização Rápida
Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002)
Visualização Rápida
Depositário infiel : interdição preexistente à ordem de prisão.
Visualização Rápida
A incorporação de tratados de direitos humanos em face da EC 45/2004: o caso da prisão de depositário infiel
Visualização Rápida
Prisão civil de depositário infiel e o princípio da proporcionalidade.
Visualização Rápida
Prisão civil do depositário infiel (fim): decisão histórica do Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Prisão civil do depositário infiel em face da derrogação do art. 1287 do código civil pelo pacto de São José da Costa Rica.
Visualização Rápida
A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: evolução e perspectivas em face da recente orientação adotada pelo STF
Visualização Rápida
Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia
Visualização Rápida
A súmula vinculante n° 25
Visualização Rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 49.
Visualização Rápida
Habeas Corpus preventivo: imprescindibilidade do consentimento do depositário: inexistência de dever do executado em aceitar o encargo de depositário
Visualização Rápida
Revisitando o caso do depositário judicial infiel : entre o distinguishing não realizado pelo STF e a proposta de superação e releitura do RE 466.343/SP.
Visualização Rápida
Alguns comentários sobre as heresias jurídicas contidas na MP 427 de 11.2.94.
Visualização Rápida
Conflito entre fontes: os casos da prisão civil do depositário infiel e devedor fiduciante e as Leis Uniformes de Genebra: comentários à súmula vinculante 25
Visualização Rápida
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Visualização Rápida
A prisão civil do devedor de alimentos e o Pacto de San José da Costa Rica
Visualização Rápida
O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário
Visualização Rápida
Flexibilização transitória da prisão civil do devedor de alimentos em razão da pandemia.
Visualização Rápida
Economia comportamental e direito penal : contributos da teoria econômica ao sistema de responsabilização penal a partir do tipo penal da infidelidade em Portugal.
Visualização Rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 1.