A aposentadoria voluntária e a extinção do contrato de trabalho.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	França, Milton de Moura
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1985
Materias:	Aposentadoria voluntária, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34172

Ejemplares similares: A aposentadoria voluntária e a extinção do contrato de trabalho.

Vista rápida
A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019.
Vista rápida
Contrato de trabalho e aposentadoria
Vista rápida
Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho
Vista rápida
A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a PAD na esfera federal.
Vista rápida
Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos
Vista rápida
A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público
Vista rápida
O julgamento da ADIn nº 1721-3 : um direito do trabalho que ignora a figura do desempregado.
Vista rápida
A aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalho
Vista rápida
Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público.
Vista rápida
O estágio probatório e a aposentadoria voluntária
Vista rápida
Da limitação dos efeitos do artigo 172 da Lei nº 8.112/1990 no pedido de aposentadoria voluntária do servidor federal
Vista rápida
Jurisdição voluntária na justiça do trabalho.
Vista rápida
Efeitos da aposentadoria espontânea do empregado público.
Vista rápida
A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
Vista rápida
Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Jurisdição voluntária.
Vista rápida
A aposentadoria voluntária do servidor público efetivo pelo RGPS e o rompimento ou não do vínculo funcional.
Vista rápida
Existe jurisdição voluntária?
Vista rápida
Jurisdição voluntária e lide.
Vista rápida
Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos
Vista rápida
La jubilación forzosa por convenio colectivo: a propósito de una reciente reforma legal en España
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 11.
Vista rápida
Problemas de qualificação da jurisdição voluntária : judicatura : administração : ato estatal : negócio jurídico privado.
Vista rápida
As decisões do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade nº 1721-3 e na ação direta de inconstitucionalidade nº 1770-4 - Parâmetros para uma nova interpretação acerca do contrato de trabalho pela aposentadoria espontânea no emprego público