Dubitando ad veritatem parvenimus : da responsabilidade do legislador por improbidade administrativa na edição de leis inconstitucionais de efeitos concretos.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Costa, Rafael de Oliveira
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Sintese 2016
Materias:	Improbidade administrativa, Brasil. Servidor público, responsabilidade civil, Brasil. Corrupção, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. Hermenêutica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34246

Ejemplares similares: Dubitando ad veritatem parvenimus : da responsabilidade do legislador por improbidade administrativa na edição de leis inconstitucionais de efeitos concretos.

Vista rápida
Da lei de improbidade administrativa: observações e conjecturas sistemáticas após dez anos de vigência
Vista rápida
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
Vista rápida
Improbidade administrativa e política
Vista rápida
Composição civil em improbidade administrativa.
Vista rápida
O compliance e a dosimetria da pena nas ações de improbidade : ponderações a partir da nova Lei anticorrupção.
Vista rápida
Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal.
Vista rápida
As penas na Lei de improbidade administrativa : análise dos seus principais aspectos.
Vista rápida
Moralidade nos contratos administrativos.
Vista rápida
Improbidade administrativa à luz da hermenêutica constitucional
Vista rápida
Lei de improbidade administrativa : 25 anos de combate à corrupção.
Vista rápida
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental.
Vista rápida
Elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa
Vista rápida
A responsabilização do compliance officer e a Lei anticorrupção.
Vista rápida
A discricionariedade na contratação pública emergencial e a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa
Vista rápida
A indisponibilidade de bens na nova Lei de improbidade administrativa.
Vista rápida
Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal.
Vista rápida
Da diferenciação do dolo e da culpa na Ação Civil Pública por improbidade administrativa
Vista rápida
Moralidade administrativa : breves considerações sobre o conceito e sua proteção jurídica.
Vista rápida
Improbidade administrativa : uma análise à luz do princípio da moralidade e o agir probo do agente público.
Vista rápida
Moralidade e probidade administrativas.
Vista rápida
A improbidade administrativa e os princípios constitucionais
Vista rápida
25 anos da Lei de improbidade administrativa : desafios jurídicos ainda não superados.
Vista rápida
Caracterização da configuração do ato de improbidade por violação aos princípios da administração pública : o princípio da moralidade e o agir probo do agente público.
Vista rápida
Lei de improbidade administrativa, boa administração pública e os códigos de ética no setor público.