Precatórios impagáveis.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Harada, Kiyoshi
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2016
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, crítica. Precatório, pagamento, aspectos constitucionais, Brasil. Juros de mora, pagamento, aspectos jurídicos, Brasil. Servidor público, direitos e deveres, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. Equilíbrio econômico, redução, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34256

Registros relacionados: Precatórios impagáveis.

Visualização Rápida
Juros moratórios na desapropriação
Visualização Rápida
Súmula vinculante n° 17
Visualização Rápida
Juros de mora na tramitação do precatório
Visualização Rápida
STF julga precatório
Visualização Rápida
Precatórios e requisições de pequeno valor
Visualização Rápida
Os precatórios judiciais e a intervenção federal
Visualização Rápida
O Supremo Tribunal Federal e o instituto do precatório : subsídios para interpretação das ECs 113 e 114.
Visualização Rápida
Fazenda Pública e juros de mora
Visualização Rápida
A Emenda constitucional do precatório: o retrato de uma democracia de interesse
Visualização Rápida
Precatório judicial - parecer
Visualização Rápida
Precatório Emenda constitucional nº 30/2000: decomposição, compensação, cessão de créditos
Visualização Rápida
Incômodo dos gestores públicos com os precatórios
Visualização Rápida
Precatórios judiciais e compensação tributária
Visualização Rápida
Estudo sobre a viabilidade jurídica do pagamento de juros de mora a servidor público em âmbito administrativo
Visualização Rápida
Pagamento de tributos com precatórios judiciais em mora da fazenda pública.
Visualização Rápida
Incidência do imposto de renda e da contribuição social sobre juros de mora derivados de crédito de precatório
Visualização Rápida
Precatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária.
Visualização Rápida
O vencimento da obrigação tributária e a mora do contribuinte.
Visualização Rápida
Legalização da fraude
Visualização Rápida
Precatórios, Emendas Constitucionais ns. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras
Visualização Rápida
Regime especial de pagamentos de precatórios - Emenda Constitucional nº 62, de 11 de novembro de 2009
Visualização Rápida
Parcelamento de precatórios judiciários (Artigo 78 do ADCT) abuso do poder constituinte derivado?
Visualização Rápida
A dação em pagamento de bens móveis como causa de extinção do crédito tributário: uma crítica hermenêutica ao julgamento da ADIn 1.917-5/DF pelo STF
Visualização Rápida
A "meia" inconstitucionalidade da EC 62/2009.