Capacidade tributária ativa do Senai para arrecadar e fiscalizar a contribuição adicional : identificação das empresas contribuintes, evolução, contagem de empregados e legislação.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34261 |
Similar Items: Capacidade tributária ativa do Senai para arrecadar e fiscalizar a contribuição adicional : identificação das empresas contribuintes, evolução, contagem de empregados e legislação.
- Função do Estado de arrecadar tributo e seus efeitos.
- ICMS: sujeição ativa nas operações interestaduais, não presenciais, que destinam mercadorias a não contribuintes do ICMS
- Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
- Imposto sobre serviços: substituição tributária ativa e passiva
- O princípio da capacidade contributiva e sua concretização
- Identificação da carga tributária em documentos fiscais