Prolegômenos para uma taxionomia eficiente das infrações penais.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
1999
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34363 |
Similar Items: Prolegômenos para uma taxionomia eficiente das infrações penais.
- O controle preventivo das infrações éticas
- Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
- Infrações de patente no bojo de parcerias para o desenvolvimento produtivo.
- Infrações e sanções tributárias no Estado Democrático de Direito
- Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais.
- Planos privados de saúde e penalidades para as infrações das operadoras