A compra e venda e a transferência de propriedade : modelos causais e abstratos.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1999
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34610 |
Registros relacionados: A compra e venda e a transferência de propriedade : modelos causais e abstratos.
- Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado : modelos e casos aplicados no direito brasileiro.
- Controle abstrato de constitucionalidade dos regulamentos expedidos pelas agências
- Abertura dialógica no controle abstrato de constitucionalidade: um olhar ainda preceitual
- O controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos e o direito tributário.
- A evolução do controle de constitucionalidade na França.
- O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal.