A compra e venda e a transferência de propriedade : modelos causais e abstratos.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Vieira, Iacyr de Aguilar
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1999
Materias:	Controle da constitucionalidade, direito comparado. Constitucionalidade das leis. Controle jurisdicional. Ordenamento jurídico, Europa.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34610

Ejemplares similares: A compra e venda e a transferência de propriedade : modelos causais e abstratos.

Vista rápida
Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado : modelos e casos aplicados no direito brasileiro.
Vista rápida
Controle abstrato de constitucionalidade dos regulamentos expedidos pelas agências
Vista rápida
Abertura dialógica no controle abstrato de constitucionalidade: um olhar ainda preceitual
Vista rápida
O controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos e o direito tributário.
Vista rápida
A evolução do controle de constitucionalidade na França.
Vista rápida
O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal.
Vista rápida
Abstrativização do controle concreto ou concretização do controle abstrato?
Vista rápida
Is there a European model for the governance by National Judicial Councils?
Vista rápida
O controle da constitucionalidade no Brasil e na Itália : um estudo comparativo prático e crítico entre os modelos.
Vista rápida
O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
Vista rápida
Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no recurso extraordinário 574.706/PR.
Vista rápida
Teoria da inconstitucionalidade das leis
Vista rápida
O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal
Vista rápida
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
Vista rápida
A arguição de descumprimento de preceito fundamental
Vista rápida
Existe um processo verdadeiramente objetivo no Brasil?: aspectos subjetivos do controle abstrato de constitucionalidade
Vista rápida
O novo modelo de controle de constitucionalidade na França : a questão prioritária de constitucionalidade (QPC).
Vista rápida
Constitucionalismo moderno e o papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea
Vista rápida
O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
Vista rápida
O controle da constitucionalidade das leis na Constituição Brasileira de 1988
Vista rápida
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Vista rápida
Jurisdição constitucional: ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Vista rápida
Costituzionalismo moderno e ruolo del potere giudiziario nelle societa contemporanee.
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional