Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34753 |
Registros relacionados: Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência.
- Reforma da previdência, aposentadoria por tempo de contribuição e a inconsistência de um “direito adquirido pela metade”.
- Aposentadoria do deficiente no regime geral da previdência social.
- Cálculo de aposentadoria para os transexuais no regime geral de previdência social.
- O acréscimo de 25% previsto na Lei de benefícios da previdência social e sua incidência nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.
- A aposentadoria por tempo de constribuição no RGPS - passado, presente e futuro no direito brasileiro
- Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991.