Os efeitos da sentença de interdição à luz da segurança jurídica e da estabilidade das relações contratuais.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34779 |
Similar Items: Os efeitos da sentença de interdição à luz da segurança jurídica e da estabilidade das relações contratuais.
- O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa.
- O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa.
- Eficácia da sentença de interdição por alienação mental.
- Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e Código de processo civil de 2015.
- A interdição civil no direito brasileiro
- Interdição de estabelecimento : Lei delegada 4/62.