O novo CPC e os reflexos no processo tributário administrativo.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Moreira, Bernardo Motta, Faro, Maurício Pereira
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2016
Assuntos:	Processo administrativo fiscal, Brasil. Demanda judicial, Brasil. Incidente processual, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34828

Registros relacionados: O novo CPC e os reflexos no processo tributário administrativo.

Visualização Rápida
Reflexos do novo CPC no processo tributário.
Visualização Rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC e seus desdobramentos ao direito processual tributário.
Visualização Rápida
Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.
Visualização Rápida
Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.
Visualização Rápida
Breves anotações sobre o incidente de assunção de competência no novo CPC/2015
Visualização Rápida
Primeiras impressões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC
Visualização Rápida
Regulação econômica pelo judiciário? riscos e potencialidades da análise judicial de questões regulatórias no contexto do novo CPC.
Visualização Rápida
Incidente de resolução de demandas repetitivas.
Visualização Rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil, e seus impactos no direito e processo tributário.
Visualização Rápida
O novo Código de processo civil : instrumentos de uniformização da jurisprudência e aplicação de precedentes : reflexos no processo tributário.
Visualização Rápida
Regime dos recursos repetitivos : impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamento.
Visualização Rápida
Regime dos recursos repetitivos : impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamento.
Visualização Rápida
Processo administrativo tributário: reflexões
Visualização Rápida
O "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Visualização Rápida
O instituto do incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no anteprojeto do novo Código de processo civil
Visualização Rápida
Interesse recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas
Visualização Rápida
Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR.
Visualização Rápida
O recurso da decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas e a sua tramitação no Tribunal Superior.
Visualização Rápida
Meios de impugnação da decisão do exame de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Visualização Rápida
Segurança jurídica no direito tributário e o novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Causa decidida e o cabimento de recurso especial contra acórdão que fixa tese jurídica em julgamento de IRDR : um comparativo entre o CPC e a posição do STJ.
Visualização Rápida
Aspectos relevantes do recurso especial interposto contra o acórdão que julga incidente de resolução de demandas repetitivas.
Visualização Rápida
Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional.
Visualização Rápida
Participação e a pluralidade de litigantes nos procedimentos de litigiosidade repetitiva : o controle da legitimidade da intervenção dos membros de grupo.