Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e à recuperação ambiental. Parecer.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2016
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34926 |
Documents similaires: Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e à recuperação ambiental. Parecer.
- Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental : parecer
- Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
- Incentivos fiscais por tempo certo, sua irrevogabilidade: a isenção do estabelecimento matriz engloba o estabelecimento filial. Nulidade dos autos de infração 2011/000344 e 2011/000345 por vícios formais e materiais
- Inteligência do artigo 14 da Lei de responsabilidade fiscal (Lei complementar nº 101/2000): estímulos sem impacto orçamentário não são pelo dispositivo abrangidos: opinião legal
- Inteligência do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/2000) - estímulos sem impacto orçamentário não são pelo dispositivo abrangidos - opinião legal
- Parecer jurídico-econômico sobre cadeia de insumos no agronegócio.