Fungibilidade, consuntibilidade e divisibilidade de bens no Brasil e na França : estudo comparativo.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gonçalves, Vítor Fernandes
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1992
Sujets:	Bens fungíveis, direito comparado. Bens de consumo, direito comparado. Indivisão (direito civil).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34980

Documents similaires: Fungibilidade, consuntibilidade e divisibilidade de bens no Brasil e na França : estudo comparativo.

Aperçu
A fungibilidade convencional na alienação fiduciária de bens móveis pela aplicabilidade do art. 66-b da Lei 4.728/65.
Aperçu
Blockchain e os jogos eletrônicos.
Aperçu
Negócios fiduciários com ações
Aperçu
Embargos de Terceiro e tercería de dominio: semelhanças e contrastes: um estudo comparativo do Direito brasileiro e uruguaio
Aperçu
Agências responsáveis pela Ação Penal: um estudo comparativo
Aperçu
A responsabilidade civil de consumo e a eximente dos riscos do desenvolvimento : um estudo comparativo entre Brasil e Itália.
Aperçu
Expropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015).
Aperçu
Restrições ao pagamento em espécie de bens e serviços: uma análise de direito comparado
Aperçu
Le droit de la consommation : un microsystème ouvert.
Aperçu
Coisa julgada e terceiros
Aperçu
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário : permissões e vedações legais.
Aperçu
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário : permissões e vedações legais.
Aperçu
A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
Aperçu
Estudo comparativo sobre a responsabilidade pelo fato do produto no Japão e no Brasil
Aperçu
Brasil e França em busca de alternativas para o contencioso administrativo: apontamentos de um estudo comparado
Aperçu
Penhora de imóvel: aspectos substantivos, processuais e registrais
Aperçu
Compliance no Brasil e em Portugal : um breve estudo comparativo.
Aperçu
A relação homoerótica e a partilha de bens
Aperçu
Anotações sobre o sequestro no direito brasileiro.
Aperçu
O artigo 20 da Lei de licitações : bens de luxo e comuns.
Aperçu
A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
Aperçu
O delito de insider trading : aspectos gerais e estudo comparativo das legislações espanhola e brasileira
Aperçu
O CPC/2015 e a busca antecipada de bens do devedor.
Aperçu
Alienação de bens móveis: licitação dispensada