A norma penal ante a nova constituição.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
1992
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34981 |
Similar Items: A norma penal ante a nova constituição.
- A questão social nas constituições brasileiras: uma crítica a partir da perspectiva democratizante
- O excesso de adaptação das cartas estaduais a Constituição de 1967
- A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988 : alguns aspectos.
- Traços fundamentais da história constitucional no Brasil: do Império à Constituição da República de 1988
- O Direito Financeiro na Constituição de 1967
- Evolução político-legislativa do júri popular no Brasil.