Suspensão do processo : prerrogativa da acusação.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Smaniotto, Edson Alfredo
Format:	Online
Publié:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1997
Sujets:	Suspensão do processo penal, Brasil. Código de processo penal, Brasil, 1941.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35268

Documents similaires: Suspensão do processo : prerrogativa da acusação.

Aperçu
A reforma do Código de Processo Penal - procedimentos
Aperçu
Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
Aperçu
Transação penal e suspensão do processo : discricionariedade do Ministério Público.
Aperçu
As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na Alemanha
Aperçu
Citação editalícia : revelia; suspensão do processo; reflexões.
Aperçu
Suspensão condicional do processo (Lei 9.099/95) : um direito subjetivo público do réu.
Aperçu
Estudo sobre o artigo 514 do código de processo penal.
Aperçu
A ausência do acusado e a suspensão do processo.
Aperçu
A suspensão do processo penal na Alemanha
Aperçu
O instituto da suspensão condicional do processo e a reforma do CPP
Aperçu
Prisão preventiva: um mal necessário
Aperçu
Presunção de inocência
Aperçu
Sobre a natureza jurídica da proposta do ministério público na suspensão condicional do processo : lei 9.009/95, art. 89.
Aperçu
Ministério público : orgão acusador? : Interpretação dos dispositivos pertinentes no Código de processo penal.
Aperçu
Causas de suspensão do processo civil e o novo Código de processo civil.
Aperçu
Sistemas processuais penais.
Aperçu
Prescrição - contagem durante a suspensão do processo: Súmula n. 415 do STJ
Aperçu
Na ação penal privada, cabe a suspensão condicional do processo?
Aperçu
O art. 366 do Código de Processo Penal e a produção antecipada da prova testemunhal
Aperçu
A competência por prerrogativa de função
Aperçu
Prisão e liberdade no parágrafo único do art. 310 do CPP.
Aperçu
O julgamento antecipado no processo penal
Aperçu
Da suspensão condicional do processo criminal : oportunidade e alcance da norma do artigo 89 da Lei 9.099, de 26.09.1995.
Aperçu
O foro por prerrogativa de função e a Lei nº. 10.628/02