A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no direito penal.

Bibliographic Details
Main Authors:	Haddad, Carlos Henrique Borlido, Oliveira, Everton Henrique de Paula
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Magister 2016
Subjects:	Direito penal, Brasil. Companheira, direitos e deveres, Brasil. Cônjuge, direitos e deveres, Brasil. União estável, Brasil. União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil. Casamento, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35283

Similar Items: A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no direito penal.

Quick Look
Casamento ou união estável?
Quick Look
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Quick Look
União entre pessoas do mesmo sexo
Quick Look
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Quick Look
Provas da união estável homoafetiva
Quick Look
A disciplina jurídica do homossexualismo
Quick Look
A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares
Quick Look
Provas da união estável homoafetiva
Quick Look
Modalidades de arranjos familiares na atualidade.
Quick Look
A natureza jurídica da relação homoerótica
Quick Look
Casamento entre homossexuais no Brasil.
Quick Look
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Quick Look
Sobre el concepto y significado de "matrimonio": papel de la heterosexualidad - reflexione al hilo de la sentencia del Tribunal Constitucional Español 198/2012 de 6 de noviembre, sobre la constitucionalidad de la ley que introduce el matrimonio entre personas de mismo sexo
Quick Look
O casamento e a união estável entre pessoas do mesmo sexo
Quick Look
União homoafetiva e arbitragem
Quick Look
Breve reflexão sobre a lei da união de facto : dormir com alguém, acordar com o estado.
Quick Look
Evolução histórica e legislativa da família e da filiação.
Quick Look
Novas famílias e velhos direitos : o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo na perspectiva do direito civil constitucional.
Quick Look
Família e sociedade em mutação.
Quick Look
A evolução do casamento até o presente.
Quick Look
O casamento entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem atual e desideologizada
Quick Look
As uniões homoafetivas na Justiça
Quick Look
O casamento homossexual nos Estados Unidos da América: da penumbra ao arco-íris
Quick Look
A função jurisdicional e o compromisso contramajoritário : uma breve análise da postura institucional assumida pelo STF no julgamento da união estável entre casais do mesmo sexo.