Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.

Bibliographic Details
Main Author:	Fluminhan, Vinícius Pacheco
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Síntese 2016
Subjects:	Benefício previdenciário, Brasil. Pobreza, aspectos constitucionais, Brasil. Previdência social, Brasil. Assistência social, Brasil. Política social, Brasil. Idoso, proteção, Brasil. Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. Renda familiar, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35316

Similar Items: Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.

Quick Look
Deficiência e pobreza no Brasil : um olhar interseccional para o ordenamento jurídico brasileiro.
Quick Look
Repensando as políticas globais de erradicação da pobreza.
Quick Look
A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmente.
Quick Look
Estatuto do idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOAS
Quick Look
O empreendedorismo social e o enfrentamento da pobreza. Análise de contexto e mecanismos de apoio e financiamento
Quick Look
A judicialização do BPC e a reforma da previdência : politização ou adequação do intérprete?
Quick Look
Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
Quick Look
Reflexões sobre pobreza e ecologia social
Quick Look
Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.
Quick Look
Benefício assistencial: novo limite objetivo para a análise da renda per capita
Quick Look
Benefício assistencial de prestação continuada : aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Quick Look
Vulnerabilidad, pobreza y exclusión social.
Quick Look
O trabalho das pessoas com deficiência e a Lei nº 13.146/2015.
Quick Look
A pobreza e sua dimensão moral : (re)pensando a teoria do reconhecimento a partir do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth.
Quick Look
Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade.
Quick Look
El patrimonio protegido, una forma de obtención de un rendimiento seguro ante un gasto indeterminado pero cierto para familias con discapacitados a cargo.
Quick Look
Direitos, fundamentais para quem? : mídia, direito penal e criminalização da pobreza
Quick Look
A concretização da justiça social e o benefício de prestação continuada como forma de garantir a dignidade da pessoa humana na Constituição federal de 1988.
Quick Look
As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas : a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Quick Look
Os parâmetros trazidos pelo Estatuto brasileiro da pessoa com deficiência para conceder o benefício de prestação continuada e para a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Quick Look
A premente necessidade de adequação do orçamento público federal em face do crescimento da despesa primária e do envelhecimento populacional : um olhar para o futuro.
Quick Look
A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas constituições brasileiras : os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação.
Quick Look
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo.
Quick Look
O nefasto requisito da renda per capita para o benefício assistencial em um cenário de pandemia e crise econômica.