Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Fluminhan, Vinícius Pacheco
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2016
Sujets:	Benefício previdenciário, Brasil. Pobreza, aspectos constitucionais, Brasil. Previdência social, Brasil. Assistência social, Brasil. Política social, Brasil. Idoso, proteção, Brasil. Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. Renda familiar, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35316

Documents similaires: Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.

Aperçu
Deficiência e pobreza no Brasil : um olhar interseccional para o ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Repensando as políticas globais de erradicação da pobreza.
Aperçu
A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmente.
Aperçu
Estatuto do idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOAS
Aperçu
O empreendedorismo social e o enfrentamento da pobreza. Análise de contexto e mecanismos de apoio e financiamento
Aperçu
A judicialização do BPC e a reforma da previdência : politização ou adequação do intérprete?
Aperçu
Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
Aperçu
Reflexões sobre pobreza e ecologia social
Aperçu
Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Benefício assistencial: novo limite objetivo para a análise da renda per capita
Aperçu
Benefício assistencial de prestação continuada : aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Vulnerabilidad, pobreza y exclusión social.
Aperçu
O trabalho das pessoas com deficiência e a Lei nº 13.146/2015.
Aperçu
A pobreza e sua dimensão moral : (re)pensando a teoria do reconhecimento a partir do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth.
Aperçu
Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade.
Aperçu
El patrimonio protegido, una forma de obtención de un rendimiento seguro ante un gasto indeterminado pero cierto para familias con discapacitados a cargo.
Aperçu
Direitos, fundamentais para quem? : mídia, direito penal e criminalização da pobreza
Aperçu
A concretização da justiça social e o benefício de prestação continuada como forma de garantir a dignidade da pessoa humana na Constituição federal de 1988.
Aperçu
As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas : a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Aperçu
Os parâmetros trazidos pelo Estatuto brasileiro da pessoa com deficiência para conceder o benefício de prestação continuada e para a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Aperçu
A premente necessidade de adequação do orçamento público federal em face do crescimento da despesa primária e do envelhecimento populacional : um olhar para o futuro.
Aperçu
A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas constituições brasileiras : os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação.
Aperçu
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo.
Aperçu
O nefasto requisito da renda per capita para o benefício assistencial em um cenário de pandemia e crise econômica.