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Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Freitas, Rodrigo Cardoso, Pedra, Adriano Sant'Ana
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Magister 2016
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35429
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-354292024-05-20T17:59:53Z Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social. Possession and ownership : a constant tension in search of concretizing the social function. Freitas, Rodrigo Cardoso Pedra, Adriano Sant'Ana Propriedade, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Posse, Brasil. Direito à moradia, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. 2017-03-14T20:28:00Z 2017-03-14T20:28:00Z 2016-10 Artigo Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 68, p. 21-49, out./nov. 2016. 2175-1994 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35429 pt_BR application/pdf Magister
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