O finsocial é inconstitucional.

Registros relacionados

• A inconstitucionalidade da imposição denominada "finsocial" : instrumentos processuais de defesa.
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (1991)
• A constitucionalidade da mantença da contribuição para o FGTS: art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001 (Exames das cogitadas alterações do contexto fático e da norma constitucional da alínea "a", inciso III, §2º, do art. 149 - EC nº 33/2001)
  por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
  Publicado em: (2013)
• FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001.
  por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes, et al.
  Publicado em: (2002)
• A inconstitucionalidade da imposição denominada finsocial: instrumentos processuais de defesa; parecer
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2011)
• A constitucionalidade das diferenciações de alíquotas da CSLL : art. 1º da Lei nº 13.169/2015.
  por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
  Publicado em: (2016)