QR Code

O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Carvalho, Paulo de Barros
Format: Online
Langue:Português
Publié: Magister 2016
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35802
_version_ 1872057446932938752
author Carvalho, Paulo de Barros
author_browse Carvalho, Paulo de Barros
author_facet Carvalho, Paulo de Barros
author_sort Carvalho, Paulo de Barros
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:13:11Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-35802
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:13:11Z
publishDate 2016
publishDateSort 2016
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-358022024-04-24T17:13:08Z O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro. The overriding principle of legal security and the primates that target it in Brazilian positive law. Carvalho, Paulo de Barros Segurança jurídica, Brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Princípios gerais do direito, Brasil. Norma jurídica, Brasil. Benefício fiscal, Brasil. Direito positivo, Brasil. 2017-05-02T19:55:54Z 2017-05-02T19:55:54Z 2016-09 Artigo Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 10, n. 58, p. 5-27, set./out. 2016. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35802 pt_BR application/pdf Magister
spellingShingle Segurança jurídica, Brasil.
Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípios gerais do direito, Brasil.
Norma jurídica, Brasil.
Benefício fiscal, Brasil.
Direito positivo, Brasil.
Carvalho, Paulo de Barros
O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
title O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
title_full O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
title_fullStr O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
title_full_unstemmed O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
title_short O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
title_sort o sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
topic Segurança jurídica, Brasil.
Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípios gerais do direito, Brasil.
Norma jurídica, Brasil.
Benefício fiscal, Brasil.
Direito positivo, Brasil.
topic_facet Segurança jurídica, Brasil.
Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípios gerais do direito, Brasil.
Norma jurídica, Brasil.
Benefício fiscal, Brasil.
Direito positivo, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35802
work_keys_str_mv AT carvalhopaulodebarros osobreprincipiodasegurancajuridicaeosprimadosquelheobjetivamnodireitopositivobrasileiro
AT carvalhopaulodebarros theoverridingprincipleoflegalsecurityandtheprimatesthattargetitinbrazilianpositivelaw