A decisão saneadora em face da nova redação do artigo 331 do Código de processo civil.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Leite, Mário Sérgio
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1998
Sujets:	Decisão em matéria cível, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35910

Documents similaires: A decisão saneadora em face da nova redação do artigo 331 do Código de processo civil.

Aperçu
Da decisão-surpresa no Processo civil.
Aperçu
A nova redação do art. 555, CPC, e a uniformização de jurisprudência
Aperçu
A nova redação do art. 555, CPC, e a uniformização de jurisprudência
Aperçu
Palestra: conciliação, mediação e dinâmica de audiência no Juizado Especial Cível
Aperçu
Motivação per relationem : uma análise à luz do art. 489, § 1º, do novo Código de processo civil.
Aperçu
Colaboração na concretização da decisão da causa
Aperçu
Atribuição inovadora concedida ao relator : negar seguimento ou dar provimento ao recurso monocraticamente (artigo 557/CPC).
Aperçu
O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015 : análise do posicionamento do STJ sobre o Inciso IV do § 1º do Artigo 489.
Aperçu
O termo inicial do prazo para pagamento de quantia certa pelo sucumbente em sentença judicial transitada em julgado
Aperçu
A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo : reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado : doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificada.
Aperçu
A justificação como elemento da sentença.
Aperçu
O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido
Aperçu
O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisao monocratica de conversao do agravo de instrumento em agravo retido
Aperçu
Distinção entre questão de fato e questão de direito para fins de cabimento de recurso especial.
Aperçu
Dupla conformidade e julgamento monocrático de mérito : os poderes do relator no Código de Processo Civil.
Aperçu
Aspectos relativos à fase inicial do cumprimento da decisão de quantia no projeto do NCPC
Aperçu
O processo estrutural e a decisão saneadora e organizadora do processo.
Aperçu
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Aperçu
As decisões monocráticas do art. 557 do CPC
Aperçu
Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC
Aperçu
Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.
Aperçu
Complex civil litigation in England
Aperçu
A sentença em Ovídio A. Baptista da Silva
Aperçu
Imparcialidade judicial e informações nos recursos e nas ações autônomas de impugnação.