Direção inabilitada de veículo automotor.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Cogan, José Damião Pinheiro Machado
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1999
Materias:	Delito de trânsito, Brasil. Carteira de habilitação, Brasil. Conflito de leis, Brasil. Perigo (direito penal), Brasil. Veículo automotor, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36017

Ejemplares similares: Direção inabilitada de veículo automotor.

Vista rápida
Direção não habilitada de veículo : o crime e a contravenção.
Vista rápida
Ciclomotores e motonetas exigem habilitação legal para dirigi-los ?
Vista rápida
Da necessidade de se demonstrar o perigo concreto, ainda que indeterminado, na contravenção de falta de habilitação para dirigir veículo.
Vista rápida
Trânsito: licenciamento de veículos: novas disposições: código civil, art. 1.361, § 1º
Vista rápida
Inconstitucionalidade do preço pelo serviço de renovação de licenciamento anual de veículos automotores no Distrito Federal
Vista rápida
Homicídio e lesões culposas na direção de veículo automotor e concurso de pessoas
Vista rápida
Da indenização cabível na concessão comercial de revenda de veículos automotores.
Vista rápida
239.2 - Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Vista rápida
A apreensão de veículos particulares em razão de multas e IPVA em atraso é lícita?
Vista rápida
Nova lei do racha
Vista rápida
Apreensão de veículos decorrentes do não pagamento do IPVA e multas
Vista rápida
As penas acessórias previstas no Código de trânsito brasileiro.
Vista rápida
Mudanças no Código brasileiro de trânsito.
Vista rápida
A responsabilidade tributária do antigo proprietário, em relação ao período posterior à alienação de veículo automotor: análise sob o enfoque da jurisprudência do STJ
Vista rápida
A apreensão de veículos particulares em razão de multas e IPVA em atraso é lícita?
Vista rápida
Da indenização cabível na rescisão de contrato de revenda de veículos automotores : prevalência da lei especial sobre a lei geral.
Vista rápida
Análise da lei do farol baixo a partir de decisões judiciais.
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 51.
Vista rápida
Direção indevida de veículo automotor : análise doutrinária e jurisprudencial do delito do artigo 309 do CTB.
Vista rápida
275.1 - Permissão para dirigir/Sem habilitação
Vista rápida
A Lei nº 13.804, de 10 de Janeiro de 2019, e as Mudanças Introduzidas no Código de Trânsito Brasileiro.
Vista rápida
Incidente de inconstitucionalidade. § 2º do art. 262 do Código deTrânsito Brasileiro. Liberação de veículo apreendido condicionada ao pagamento de despesas de estada e remoção. Inexistência de inconstitucionalidade. O tratamento jurídico a tributos e multas devidos pelo infrator inculca cobrança pela via executiva (se a tanto não bastar a administrativa) não se estende a despesas de estada e remoção, cuja exigência, como condição para liberação do veículo apreendido, não ofende o direito de propriedade nem o devido processo legal em toda a sua extensão, porque não tem como escopo o adimplemento daquelas senão o ressarcimento dos custos de serviço público
Vista rápida
Imprudência por meio de veículos
Vista rápida
Condomínio: proibição de trânsito de miniveículos dirigidos por menores: decisão da assembleia: anulatória improcedente