A hipótese de incidência tributária e seus aspectos.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1991
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36139 |
Registros relacionados: A hipótese de incidência tributária e seus aspectos.
- Hipóteses de incidência e tributação de ilícitos
- Substituição tributária sem fato gerador real imposição confiscatória; Lei Complementar 87/96; inconstitucionalidades
- Reflexão sobre o fato gerador da obrigação tributária
- Fato gerador presumido
- A LC 116 e os efeitos da alteração do critério espacial possível da regra-matriz de incidência do ISS
- Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.