Da incomunicabilidade do usufruto.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1991
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36148 |
Registros relacionados: Da incomunicabilidade do usufruto.
- Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos.
- Clausulas restritivas : inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade.
- Legado de bens digitais : algumas reflexões iniciais.
- Limites a penhora do exercício do usufruto.
- Das cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
- Usufruto e locação.