A falência da execução penal e a instituição da pena de morte no Brasil.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1993
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36170 |
Registros relacionados: A falência da execução penal e a instituição da pena de morte no Brasil.
- Pena de morte
- Do conteúdo normativo da regra da vedação da pena de morte no Brasil.
- Remição de pena : adequação do artigo 127 da Lei de execução penal ao texto constitucional.
- O desvirtuamento do sistema prisional brasileiro perante o caráter ressocializado da pena
- Personalidade e posicionamentos sobre a pena de morte no Brasil: um estudo exploratório
- Corrupção e pena de morte : análise frente ao direito comparado.