O sistema tributário na Constituição de 1988.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1988
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36300 |
Registros relacionados: O sistema tributário na Constituição de 1988.
- O sistema tributário na Constituição e eventual reforma
- O sistema tributário brasileiro : uma análise crítica.
- Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
- Efetividade da Constituição em matéria tributária
- Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição Federal
- Legislador, constituição e sistema tributário: âmbitos de liberdade e vinculação