Conceito de crime hediondo e o equívoco da lei n. 8.072/90.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Leal, João José
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1993
Sujets:	Crime hediondo.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36392

Documents similaires: Conceito de crime hediondo e o equívoco da lei n. 8.072/90.

Aperçu
A Impossível figura do homicídio hediondo simples e a inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90
Aperçu
Dos crimes hediondos : comentários a lei n. 8.072 de 25 de julho de 1990.
Aperçu
Considerações sobre a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 : crimes hediondos.
Aperçu
Crimes hediondos : lei 8.072, de 25 de julho de 1990.
Aperçu
Indulto humanitário para condenado por crime hediondo e a inconstitucionalidade do artigo 2º, I, da Lei nº 8.072/90: lei dos crimes hediondos.
Aperçu
A falência do cárcere e a lei 8.072/90
Aperçu
Estupro e atentado violento ao pudor. Lei nº 8.072/90. Ligeiras cogitações
Aperçu
Inconstitucionalidade da proibição de liberdade provisória do inciso II, do art. 2., da lei n. 8.072, de 25.07.90.
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional o cumprimento da pena em regime integralmente fechado nos crimes hediondos e assemelhados: art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90)
Aperçu
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/1990)
Aperçu
A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos, art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90, e o princípio da individualização da pena: a nova visão do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
As penas alternativas na Lei 8072/90: aplicabilidade
Aperçu
Tortura como crime hediondo especial.
Aperçu
Homicídio como crime hediondo, um ano após!
Aperçu
Corrupção como crime hediondo
Aperçu
Crimes hediondos : aplicação e imperfeições da lei.
Aperçu
Homicídio, crime hediondo e júri.
Aperçu
Estupro (simples) é crime hediondo?
Aperçu
Breves notas da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos crimes hediondos e equiparados
Aperçu
Crimes hediondos : peculiaridades da nova lei.
Aperçu
Constituição federal e a Lei 8.072/90 : repercussões quanto ao regime prisional.
Aperçu
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado: (§ 1º do art. 2º da lei 8072/90)
Aperçu
Crimes hediondos e o Estatuto da criança e do adolescente.
Aperçu
A lei dos crimes hediondos e a liberdade provisória.