Aspectos constitucionais das restrições aplicáveis ao registro no cadastro nacional de pessoas jurídicas : ex-CGC.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1999
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36568 |
Registros relacionados: Aspectos constitucionais das restrições aplicáveis ao registro no cadastro nacional de pessoas jurídicas : ex-CGC.
- A suspensão do CNPJ : Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, por irregularidades na importação de bens.
- Cadastro positivo ou cadastro permanente?
- Aspectos técnicos do cadastro e limites imobiliários.
- Cadastro positivo : algumas anotações à Lei 12.414/2011
- A análise econômica dos reflexos da nova determinação da Receita Federal acerca da obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas no que tange à sociedade em conta de participação
- Cadastros positivos de crédito : as inovações arregimentadas pela lei complementar 166/2019 e a fundamental proteção dos vulneráveis pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.