O código civil e a lei de locações

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cassettari, Christiano
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	IOB 2009
Sujets:	Brasil. [Código civil (2002)]. Brasil. [Lei do inquilinato (1991)]. Locação, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Fiador, Brasil. Prazo, Brasil. Imóvel urbano, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3662

Documents similaires: O código civil e a lei de locações

Aperçu
Consequências da morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação : confronto entre o direito português e o direito brasileiro
Aperçu
Fiança na locação de imóveis
Aperçu
Lei contra o locador
Aperçu
A nova lei do inquilinato.
Aperçu
Os shopping centers na Lei n. 8.245/91.
Aperçu
A nova lei de locações : uma questão controvertida.
Aperçu
Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador
Aperçu
O impacto do NCPC na Lei de locações de imóveis urbanos.
Aperçu
Renovatória de locação e sociedades comerciais atípicas : art. 51, parágrafo 4, da lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Aperçu
As incursões do novo CPC na Lei de locações.
Aperçu
As incursões do novo CPC na lei de locações.
Aperçu
A ação renovatória em face da nova lei do inquilinato.
Aperçu
Tributação incidente sobre o seguro-fiança locatícia
Aperçu
A locação de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos.
Aperçu
Inquilinos lesados
Aperçu
A fiança e a prorrogação do contrato de locação
Aperçu
Breves notas sobre o direito de preferência na locação de imóveis urbanos (Lei 8.245/1991)
Aperçu
Da extinção da responsabilidade dos fiadores, mediante notificação, em contrato de locação. Pronunciamentos contra legem do STJ
Aperçu
Dirigismo estatal nas locações : a problemática da retomada do imóvel na locação residencial por menos de 30 meses.
Aperçu
A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo.
Aperçu
Repercussões da alienação fiduciária de imóvel na locação.
Aperçu
Sub-rogação ao cônjuge ou companheiro e exoneração de fiança nos contratos de locação de imóvel urbano.
Aperçu
Contratos de aluguel e principais conflitos no inquilinato.
Aperçu
Breves notas sobre indenização por benfeitorias nas locações imobiliárias.