Depositário por equiparação : inadimissibilidade : prisão do depositário infiel.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Machado, Netônio Bezerra
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 1997
Assuntos:	Depositário infiel, Brasil. Ação de depósito, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37065

Registros relacionados: Depositário por equiparação : inadimissibilidade : prisão do depositário infiel.

Visualização Rápida
Prisão de depositário infiel.
Visualização Rápida
A prisão do depositário infiel : um ilícito internacional.
Visualização Rápida
Prisão civil do depositário infiel: a inconstitucionalidade do artigo 666, § 3º do Código de Processo Civil
Visualização Rápida
A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Depositário infiel : interdição preexistente à ordem de prisão.
Visualização Rápida
A incorporação de tratados de direitos humanos em face da EC 45/2004: o caso da prisão de depositário infiel
Visualização Rápida
Prisão civil de depositário infiel e o princípio da proporcionalidade.
Visualização Rápida
Prisão civil do depositário infiel (fim): decisão histórica do Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002)
Visualização Rápida
Prisão civil do depositário infiel em face da derrogação do art. 1287 do código civil pelo pacto de São José da Costa Rica.
Visualização Rápida
Habeas Corpus preventivo: imprescindibilidade do consentimento do depositário: inexistência de dever do executado em aceitar o encargo de depositário
Visualização Rápida
A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: evolução e perspectivas em face da recente orientação adotada pelo STF
Visualização Rápida
Revisitando o caso do depositário judicial infiel : entre o distinguishing não realizado pelo STF e a proposta de superação e releitura do RE 466.343/SP.
Visualização Rápida
Conflito entre fontes: os casos da prisão civil do depositário infiel e devedor fiduciante e as Leis Uniformes de Genebra: comentários à súmula vinculante 25
Visualização Rápida
Alguns comentários sobre as heresias jurídicas contidas na MP 427 de 11.2.94.
Visualização Rápida
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Visualização Rápida
A súmula vinculante n° 25
Visualização Rápida
Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia
Visualização Rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 49.
Visualização Rápida
O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário
Visualização Rápida
A prisão civil do devedor de alimentos e o Pacto de San José da Costa Rica
Visualização Rápida
Economia comportamental e direito penal : contributos da teoria econômica ao sistema de responsabilização penal a partir do tipo penal da infidelidade em Portugal.
Visualização Rápida
Flexibilização transitória da prisão civil do devedor de alimentos em razão da pandemia.
Visualização Rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 52.