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Compensação Finsocial : Cofins e mandado de segurança.

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Detalles Bibliográficos
Autores principales: Alvim, Eduardo Arruda, Souza, James J. Marins de
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 1994
Materias:
Compensação (direito tributário), Brasil.
Mandado de segurança, Brasil.
Contribuição social, Brasil.
Correção monetária, Brasil.
Medida liminar, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Depósito (direito processual), Brasil.
Processo cautelar, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37136
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Descripción
Descripción no disponible.

Ejemplares similares

  • Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurança
    por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
    Publicado: (2011)
  • A inconstitucionalidade da vedação à liminar em mandado de segurança : consequências do julgamento da ADI 4.296 em relação à compensação tributária.
    por: Azevedo, Roberta Gomes
    Publicado: (2023)
  • A compensação tributária e o mandado de segurança.
    por: Machado, Hugo de Brito
    Publicado: (1994)
  • Mandado de segurança contra decisão que nega ou concede liminar em outro mandado de segurança.
    por: Alvim, Arruda
    Publicado: (1995)
  • Anotações sobre a medida liminar em mandado de segurança.
    por: Alvim, Arruda
    Publicado: (1985)

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