Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros : a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei n.º 12.996/2014.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37186 |
Similar Items: Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros : a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei n.º 12.996/2014.
- O frete no transporte rodoviário de carga : comentários sobre a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, e a forma de pagamento do valor do frete referente a prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas.
- Contribuições sindicais e o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Paraná
- Gratuidade sem custeio ou revisão tarifária no serviço público de transporte rodoviário de passageiros: o vitupério à Constituição
- Transporte alternativo (clandestino)
- A pesagem dos veículos ônibus do transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros nas estradas federais
- Pontos de aproximação e diferenças entre os setores ferroviário e rodoviário.